48 - Haja equidade

Uma coisa que sempre me incomodou foi a atribuição de benefícios de todos os tipos tendo apenas como base a idade. Quando se trata de jovens, bom, não é tão mau, é que como não trabalham a distinção seria feita com base nos rendimentos dos pais – como o é para certas coisas – e, como todos sabemos, isso presta-se a todo o tipo de artimanhas. Mas não é assunto para este blogue.

Mas tratar do mesmo modo todos os que estão acima de uma certa idade, os 65 anos, atualmente, parece-me extremamente inigualitário e, pior ainda, um sinal da profunda condescendência com que a nossa sociedade trata quem “vai para novo”.

Por exemplo, os passes de transportes públicos. De acordo com o que se passa atualmente, se o atual dono da Sonae se lembrar de tirar um terá exatamente os mesmos descontos de alguém que tem a reforma mínima. E sem ir tão longe, o mesmo acontece com quem tem uma reforma de dois mil ou mais euros. Acham justo?

E quem diz passes diz tudo o mais, entradas em museus e espetáculos, descontos em variadíssimas coisas, enfim, em tudo em que a idade supostamente avançada do utilizador lhe dá uma regalia.

Pessoalmente, acho que isto só ajuda a perpetuar a ideia de que idoso é sinónimo de inútil, de parasita da sociedade. Ou seja, a ideia subjacente é a do “velhinho, coitadinho” que não tem rendimentos e que precisa da nossa ajuda para sobreviver.

Sim, isso é verdade para muitos, infelizmente, sobretudo atendendo a que durante muitos anos só funcionários públicos descontavam para a reforma e ao facto de que quem aufere poucos rendimentos pouco ou nada desconta para esse fim.  O resultado é termos agora toda uma carga, digamos, de pessoas que tiveram de deixar de trabalhar pela idade e cujo único amparo está nas poupanças (se as tiverem) e na pensão social ou noutra necessariamente baixa por falta de descontos suficientes para uma melhor.

Dir-me-ão, mas todos os idosos contribuíram para a economia do país, é justo retribuirmos agora um pouco disso. Pois, a ideia até é boa, mas, infelizmente, a sua aplicação tem um outro efeito. É que quem ainda trabalha e faz grandes sacrifícios para fazer face às suas despesas mensais não vê, certamente, com bons olhos um vizinho ou conhecido que tem uma reforma várias vezes superior ao seu salário mas que, só por causa da sua idade, beneficia de todo o tipo de descontos ou, até, de coisas gratuitas.

A solução até nem seria muito complicada, exceto, muito provavelmente, pela oposição da Comissão Nacional de Proteção de Dados que é, geralmente, contra tudo, supostamente para proteger os cidadãos que, muito francamente, estão bem mais em risco devido a “assaltantes de dados” via Internet ou, mais prosaicamente, telemóvel.

Eis, pois, a minha proposta.

Basicamente, todos os cidadãos abaixo de um determinado nível de rendimentos receberiam um cartão identificativo adicional que seria usado para dar acesso às benesses que são agora para todos. Mais ainda, esse cartão poderia ter uma codificação que escalonasse ainda mais os benefícios a receber, deste a gratuitidade total para pensões muito baixas a um desconto muito pequeno para quem estivesse quase no limite da atribuição do cartão.

Isto teria duas vantagens. Primeiro, distinguiria claramente entre quem precisa de ajuda e quem dela não necessita, acabando-se, assim, com o conceito de “idoso igual a pobre”.

A outra vantagem seria permitir dar mais descontos e outras vantagens a quem realmente precisa delas, uma vez que não teriam de ser alargadas a todos acima dos 65 anos – e lembro que esta fatia da população é cada vez maior.

Mais ainda, com esta separação de águas, talvez até algumas lojas passassem a oferecer alguns descontos com base neste cartão. Imaginam o que seria alguém com a pensão mínima poder ter uma redução, por muito pequena que fosse, em artigos básicos num supermercado? Ou numa farmácia?

E por falar em farmácia, este sistema poderia ser alargado à comparticipação de medicamentos. É que para quem tem 300 e poucos euros por mês, pagar 10 ou 20 pelos remédios de que precisa é imenso, mas se tiver 2000, bom, é literalmente uma gota de água.

Ou seja, a criação de um cartão destes permitiria aliviar imenso os problemas financeiros de muita gente sem fazer disparar o custo para os contribuintes, ou seja, para todos nós. É que há cada vez mais pessoas a reformarem-se com uma pensão razoável ou boa e a sua quota parte no custo de tudo isto seria bem menor ou até nula.

Já agora, para tornar o sistema ainda mais justo, podia fazer-se o mesmo que se faz atualmente com os passes navegante +65 em Lisboa: ter em conta os rendimentos do agregado familiar. É que há muitas pessoas com a reforma social ou pouco mais mas que vivem com familiares esses, sim, com um bom rendimento mensal, não sendo, pois, justo serem tratados do mesmo modo que quem vive sozinho ou com familiares de fracos rendimentos.

Um sistema destes seria realmente um passo na direção certa para dar um bom fim de vida a quem “vai para novo”.

Para a semana: Cuidados de beleza Envelhecer não significa deixarmo-nos ir...